Pela Primeira Vez, Teremos um Feriado Nacional da Consciência Negra

Pela Primeira Vez, Teremos um Feriado Nacional da Consciência Negra

Por Roberto Bernardes Junior, 13/11/2024

É com grande alegria que anunciamos que, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será um feriado nacional. Esta conquista representa um passo significativo na luta contra o preconceito e na promoção da igualdade em nosso país. A lei que instituiu essa data (Lei 14.759/2023) foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Paulo Paim enfatiza que este feriado deve ser um dia de reflexão e combate ao racismo.

A data já havia sido incorporada ao calendário escolar em 2003, quando o presidente Lula sancionou a Lei 10.639/2003, tornando obrigatório o ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o dia como o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.

Até 2023, o feriado era reconhecido apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.200 cidades que adotaram leis municipais, abrangendo 29% do território brasileiro. No Distrito Federal, a data era considerada ponto facultativo em algumas áreas da administração pública.

Semana da Consciência Negra na ETEC Pirituba

Para celebrar essa importante conquista, a ETEC Pirituba promoverá palestras na próxima semana sobre a Consciência Negra. Fique atento às datas e participe! É fundamental reconhecer e valorizar as pessoas que, em nossa instituição, têm feito e continuam fazendo história, sempre lutando por uma educação melhor.